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Document L:2022:196:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 196, 25 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 196
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
25 de julho de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/1288 da Comissão, de 6 de abril de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam com maior detalhe o conteúdo e a apresentação das informações relacionadas com o princípio de «não prejudicar significativamente». o teor, as metodologias e a apresentação das informações relacionadas com os indicadores de sustentabilidade e os impactos negativos para a sustentabilidade, e o teor e a apresentação das informações relacionadas com a promoção das características ambientais ou sociais e com os objetivos de investimento sustentável nos documentos pré-contratuais, nos sítios Web e nos relatórios periódicos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1289 da Comissão, de 18 de julho de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Hrušovský lepník» (IGP)

73

 

*

Regulamento (UE) 2022/1290 da Comissão, de 22 de julho de 2022, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clormequato, dodina, nicotina, profenofos e vírus da poliedrose nuclear multicapsídeo de Spodoptera exigua (SeMNPV), isolado BV-0004, no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

74

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1291 da Comissão, de 22 de julho de 2022, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das especialidades tradicionais garantidas «Mozzarella» (ETG)

115

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1292 da Comissão, de 22 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1976 que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra a título definitivo o direito provisório instituído sobre as importações de monoetilenoglicol originário dos Estados Unidos da América e do Reino da Arábia Saudita

119

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1293 do Conselho, de 17 de junho de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 12.a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio

121

 

*

Decisão (PESC) 2022/1294 do Comité Político e de Segurança, de 19 de julho de 2022, que nomeia o chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/1/2022)

123

 

*

Decisão (PESC) 2022/1295 do Comité Político e de Segurança, de 19 de julho de 2022, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2022)

125

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1296 da Comissão, de 1 de julho de 2022, relativa à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho à adjudicação de contratos para o exercício da extração de petróleo bruto e de gás natural na Roménia [notificada com o número C(2022) 4485]  ( 1 )

126

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1297 da Comissão, de 22 de julho de 2022, relativa à adequação das autoridades competentes dos Estados Unidos da América nos termos da Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 5113]  ( 1 )

134

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1298 da Comissão, de 22 de julho de 2022, relativa à equivalência, nos termos da Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, dos sistemas de supervisão pública, de controlo de qualidade, de inspeção e de sanções aplicados aos auditores e às entidades de auditoria pelas autoridades competentes dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2022) 5118]  ( 1 )

138

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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