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Document L:2022:068:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 068, 3 de março de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
3 de março de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/357 da Comissão, de 2 de março de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8 ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/358 da Comissão, de 2 de março de 2022, que inicia um reexame relativo a um «novo exportador» do Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China no que diz respeito a um produtor-exportador chinês, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita essas importações a registo

9

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/359 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2022, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da França — EGF/2021/005 FR/Airbus

15

 

*

Decisão (UE) 2022/360 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2022, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha

17

 

*

Decisão (UE) 2022/361 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2022, que nomeia oito membros e nove suplentes do Comité das Regiões propostos pela República Francesa

19

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2306 da Comissão, de 21 de outubro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas aos controlos oficiais das remessas de produtos biológicos e de produtos em conversão destinadas a importação para a União e ao certificado de inspeção ( JO L 461 de 27.12.2021 )

21

 

*

Retificação da Decisão (PESC) 2022/265 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 42 I de 23.2.2022 ) (Versão retificada no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022 ) As referências que se seguem reportam-se à publicação no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022 :

22

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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