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Document L:1998:080:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 18 de Março de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 80
41.o ano
18 de Março de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 602/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, que torna o âmbito de aplicação dos Regulamentos (CE) no 3281/94 e (CE) no 1256/96 relativos aos sistemas comunitários de preferências pautais generalizadas extensivo aos países menos avançados 1
Regulamento (CE) no 603/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 17
*Regulamento (CE) no 604/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3665/87 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas 19
*Regulamento (CE) no 605/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo 21
Regulamento (CE) no 606/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 23
Regulamento (CE) no 607/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 25
*Directiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores 27
Declaração da Comissão 31
Declaração da Comissão 31
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/212/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 1997, relativa aos auxílios concedidos pela Itália à Enirisorse SpA (1) 32
98/213/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do no 2 do artigo 20o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para divisórias (1) 41
98/214/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do no 2 do artigo 20o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos metálicos para estruturas e produtos (1) 46
98/215/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Março de 1998, que cria um Comité Consultivo das Cooperativas, Mutualidades, Associações e Fundações (CMAF) (1) 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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