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Document L:2022:265:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 265, 12 de outubro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 265

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 12 de outubro de 2022

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2022/1925 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2022, relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais) ( 1 )	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1926 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2022 devido a sobrepesca nos anos anteriores	67
*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que estabelece medidas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) em determinadas áreas demarcadas	72
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2022/1928 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que confirma a participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2022/585 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 514/2014 que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, (UE) n.o 516/2014 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e (UE) 2021/1147 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração	81


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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