ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 429

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
1 de dezembro de 2021

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2021/2101 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2021, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2021/2102 do Conselho, de 28 de junho de 2021, relativa à assinatura em nome da União e à aplicação provisória do Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro

15

*

Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro

17

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/2103 da Comissão, de 19 de agosto de 2021, que estabelece regras pormenorizadas sobre o funcionamento do portal Web, nos termos do artigo 49.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho

65

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/2104 da Comissão, de 19 de agosto de 2021, que estabelece regras pormenorizadas sobre o funcionamento do portal Web, nos termos do artigo 49.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho

72

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/2105 da Comissão, de 28 de setembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência definindo uma metodologia para apresentar informações sobre despesas sociais

79

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/2106 da Comissão, de 28 de setembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência estabelecendo os indicadores comuns e os elementos pormenorizados da grelha de avaliação da recuperação e resiliência

83

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2107 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

92

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2108 da Comissão, de 29 de novembro de 2021, que altera pela 323.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

97

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2109 da Comissão, de 30 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/704 a fim de fazer alterações administrativas à autorização da União concedida à família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE» ( 1 )

99

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2110 da Comissão, de 30 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

108

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2021/2111 do Conselho, de 25 de novembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito à criação de um grupo de trabalho sobre as pescas e à adoção do seu regulamento interno

146

*

Decisão (UE) 2021/2112 do Conselho, de 25 de novembro de 2021, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Federal da Alemanha

151

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Decisão de Execução (UE) 2021/2113 da Comissão, de 30 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Salvador aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

152

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2021 do Comité Especializado criado pelo artigo 8.o, n.o 1, alínea p), do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 29 de outubro de 2021, no que respeita à alteração dos anexos do Protocolo relativo à coordenação da segurança social [2021/2114]

155

Retificações

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Retificação da Decisão (PESC) 2021/2059 do Comité Político e de Segurança, de 23 de novembro de 2021, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/5/2021) ( JO L 422 de 26.11.2021 )

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