ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
15 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 29/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Skilandis (ETG)]

1

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Regulamento (UE) n.o 30/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca di Verona (IGP)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 31/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Idrijski žlikrofi (ETG)]

5

*

Regulamento (UE) n.o 32/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Zlatá Niva (IGP)]

7

*

Regulamento (UE) n.o 33/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

9

Regulamento (UE) n.o 34/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento (UE) n.o 35/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

12

DIRECTIVAS

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Directiva n.o 2009/162/UE do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

14

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

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Banco Europeu de Investimento — Decisão do Conselho de Governadores, de 30 de Março de 2009, relativa ao aumento de capital do Banco Europeu de Investimento

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PT