ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 283

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
28 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1054/2008 da Comissão, de 27 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1055/2008 da Comissão, de 27 de Outubro de 2008, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos critérios de qualidade e ao relatório de qualidade para as estatísticas sobre a balança de pagamentos

3

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Regulamento (CE) n.o 1056/2008 da Comissão, de 27 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2042/2003 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (1)

5

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Regulamento (CE) n.o 1057/2008 da Comissão, de 27 de Outubro de 2008, que altera o apêndice II do anexo do Regulamento (CE) n.o 1702/2003 no que respeita ao certificado de avaliação da aeronavegabilidade (Formulário 15a da EASA) (1)

30

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Regulamento (CE) n.o 1058/2008 da Comissão, de 27 de Outubro de 2008, que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arroz del Delta del Ebro (IGP)]

32

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Regulamento (CE) n.o 1059/2008 da Comissão, de 27 de Outubro de 2008, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arroz del Delta del Ebro ou Arròs del Delta de l’Ebre (DOP)]

34

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, relativa à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador (Versão codificada) (1)

36

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/815/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2008, que aprova determinados programas nacionais de controlo de salmonelas em bandos de frangos de Gallus gallus [notificada com o número C(2008) 5699]  (1)

43

2008/816/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2008, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2008) 5987]  (1)

46

2008/817/CE

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Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que altera a Decisão 2007/777/CE no que diz respeito às importações para a Comunidade de determinados produtos à base de carne a partir da Nova Caledónia [notificada com o número C(2008) 6050]  (1)

49

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT