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Document L:1999:171:TOC
Official Journal of the European Communities, L 171, 07 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 07 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 07 de Julho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 171 42.o ano 7 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Julho de 1999, relativa à prorrogação da Acção Comum de 97/289/PESC relativa à criação de um programa de assistência da União Europeia destinado a apoiar a Autoridade Palestiniana nos seus esforços para combater as actividades terroristas com origem nos territórios sob o seu controlo | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 1474/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1475/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1476/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1477/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3220/90 que determina as condições de utilização de determinadas práticas enológicas previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1478/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, que determina, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o montante final da ajuda às forragens secas | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1479/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2300/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1221/97 do Conselho que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1480/1999 da Comissão, de 6 de Julho de 1999, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 11 | |||
| * | Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas | 12 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/441/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1999, que altera a Decisão 92/271/CEE da Comissão relativa à importação para a Comunidade de animais vivos e de produtos animais originários ou provenientes da República da Bósnia-HerzegovinaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1728] (1) | 17 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |