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Document 32022D0265R(02)
Retificação da Decisão (PESC) 2022/265 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia («Jornal Oficial da União Europeia» L 42I de 23 de fevereiro de 2022) (Versão retificada no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022) As referências que se seguem reportam-se à publicação no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022:
Retificação da Decisão (PESC) 2022/265 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia («Jornal Oficial da União Europeia» L 42I de 23 de fevereiro de 2022) (Versão retificada no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022) As referências que se seguem reportam-se à publicação no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022:
ST/6536/2022/INIT
JO L 68 de 3.3.2022, p. 22–22
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/265/corrigendum/2022-03-03/oj
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3.3.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/22 |
Retificação da Decisão (PESC) 2022/265 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 42I de 23 de fevereiro de 2022 )
(Versão retificada no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022 ) As referências que se seguem reportam-se à publicação no «Jornal Oficial da União Europeia» L 55 de 28 de fevereiro de 2022 :
Na página 82, considerando (8), primeira frase,
onde se lê:
«Em 22 de fevereiro de 2022, o alto representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condenava veementemente a decisão do presidente da Federação da Rússia de reconhecer como entidades independentes as zonas das províncias ucranianas de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e a subsequente decisão de enviar tropas russas para aquelas zonas.»,
leia-se:
«Em 22 de fevereiro de 2022, o alto representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condenava veementemente a decisão do presidente da Federação da Rússia de reconhecer como entidades independentes as zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e a subsequente decisão de enviar tropas russas para essas zonas.».