ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.156.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
16 de Junho de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012, que altera a Diretiva 89/666/CEE do Conselho e as Diretivas 2005/56/CE e 2009/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à interconexão dos registos centrais, dos registos comerciais e dos registos das sociedades (1)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 509/2012 do Conselho, de 15 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 510/2012 da Comissão, de 15 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 no que diz respeito à taxa de pedido a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

38

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2012 da Comissão, de 15 de junho de 2012, relativo às notificações sobre organizações de produtores e interprofissionais e às negociações e relações contratuais previstas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, no setor do leite e dos produtos lácteos

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 512/2012 da Comissão, de 15 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 513/2012 da Comissão, de 15 de junho de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de junho de 2012

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT