ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 210

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
12 de agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1313/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1314/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 12 de Agosto de 2005

3

Regulamento (CE) n.o 1315/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CE) n.o 1316/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 2.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

7

*

Regulamento (CE) n.o 1317/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

8

*

Regulamento (CE) n.o 1318/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

11

*

Regulamento (CE) n.o 1319/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal autónomo para as conservas de cogumelos a partir de 1 de Outubro de 2005

13

*

Regulamento (CE) n.o 1320/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal autónomo para o alho a partir de 1 de Outubro de 2005

17

*

Regulamento (CE) n.o 1321/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, o montante da ajuda à armazenagem de uvas secas e de figos secos não transformados

21

*

Regulamento (CE) n.o 1322/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa o preço de compra, pelos organismos de armazenagem, das uvas secas e dos figos secos não transformados para a campanha de comercialização de 2005/2006

22

Regulamento (CE) n.o 1323/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1229/2005

23

Regulamento (CE) n.o 1324/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

25

Regulamento (CE) n.o 1325/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

27

Regulamento (CE) n.o 1326/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

29

Regulamento (CE) n.o 1327/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa as restituições à exportação de azeite

33

Regulamento (CE) n.o 1328/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

35

Regulamento (CE) n.o 1329/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

38

Regulamento (CE) n.o 1330/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

39

Regulamento (CE) n.o 1331/2005 da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

40

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Directiva 2005/50/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, relativa à reclassificação das próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro, no âmbito da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos ( 1 )

41

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia [notificada com o número C(2005) 2995]

44

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Decisão n.o 1/2005 do Comité comunidade/Suíça para os transportes aéreos, de 12 de Julho de 2005, que altera o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT