ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
9 de março de 2020

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2018-2019
Sessões de 28 a 31 de maio de 2018
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 99 de 14.3.2019 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

2020/C 76/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a otimização da cadeia de valor no setor da pesca da UE (2017/2119(INI))

2

RESOLUÇÕES

2020/C 76/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a implementação de ferramentas da PAC a favor dos jovens agricultores na UE após a reforma de 2013 (2017/2088(INI))

11

2020/C 76/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre finanças sustentáveis (2018/2007(INI))

23

2020/C 76/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre o Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2017 (2018/2009(INI))

36

2020/C 76/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado GA21 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D056125-02 – 2018/2698(RSP))

42

2020/C 76/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1 507  × 59 122  × MON 810 × NK603, e de milho geneticamente modificado que combine dois ou três eventos únicos 1 507 , 59 122 , MON 810 e NK603, e que revoga as Decisões 2009/815/CE, 2010/428/UE e 2010/432/UE nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D056123-02 – 2018/2699(RSP))

48

2020/C 76/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a aplicação de medidas de controlo para a determinação da conformidade dos produtos da pesca com os critérios de acesso ao mercado da UE (2017/2129(INI))

54

2020/C 76/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre o futuro da alimentação e da agricultura (2018/2037(INI))

62

2020/C 76/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))

86

2020/C 76/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027 e os recursos próprios (2018/2714(RSP))

103

2020/C 76/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre o relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (2017/2256(INI))

106

2020/C 76/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a aplicação da Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (2016/2328(INI))

114

2020/C 76/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre o relatório anual sobre a aplicação da política comercial comum (2017/2070(INI))

128

2020/C 76/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a situação das pessoas detidas no Irão que possuem simultaneamente nacionalidade iraniana e de um país da UE (2018/2717(RSP))

139

2020/C 76/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a situação dos defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita (2018/2712(RSP))

142

2020/C 76/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre o Sudão, em particular a situação de Noura Hussein Hammad (2018/2713(RSP))

147

2020/C 76/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, que contém recomendações à Comissão sobre a manipulação do conta-quilómetros em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE (2017/2064(INL))

151

2020/C 76/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre o pilar dos transportes do Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP))

159

2020/C 76/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP))

164

2020/C 76/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a aplicação do Documento de Trabalho Conjunto (SWD(2015)0182) – Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE 2016-2020 (2017/2012(INI))

168

2020/C 76/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude (2017/2259(INI))

180

2020/C 76/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) (2017/2087(INI))

192

2020/C 76/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, sobre a resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva dos contratos de trabalho a termo (2018/2600(RSP))

200

RECOMENDAÇÕES

2020/C 76/25

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 30 de maio de 2018, sobre a Líbia (2018/2017(INI))

206

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

2020/C 76/26

P8_TA(2018)0205
Intervalos de mortalidade por pesca e níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico (COM(2017)0774 – C8-0446/2017 – 2017/0348(COD))

215

P8_TC1-COD(2017)0348
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de maio de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que se refere aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico

216

2020/C 76/27

P8_TA(2018)0206
Estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) (COM(2017)0545 – C8-0337/2017 – 2017/0256(COD))

217

P8_TC1-COD(2017)0256
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de maio de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores

218

2020/C 76/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (05882/2/2017 – C8-0241/2017 – 2016/0328(NLE))

219

2020/C 76/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (05883/2/2017– C8-0240/2017 – 2016/0329(NLE))

220

2020/C 76/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2017)0621 – C8-0407/2017 – 2017/0272(NLE))

221

2020/C 76/31

P8_TA(2018)0212
Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1342/2008 do Conselho (COM(2016)0493 – C8-0336/2016 – 2016/0238(COD))

222

P8_TC1-COD(2016)0238
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de maio de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 676/2007 e (CE) n.o 1342/2008 do Conselho

224

2020/C 76/32

P8_TA(2018)0213
Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (COM(2016)0128 – C8-0114/2016 – 2016/0070(COD))

226

P8_TC1-COD(2016)0070
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de maio de 2018 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

228

2020/C 76/33

P8_TA(2018)0214
Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) (COM(2017)0128 – C8-0121/2017 – 2017/0056(COD))

230

P8_TC1-COD(2017)0056
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de maio de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO)

231

2020/C 76/34

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (COM(2018)0150 – C8-0039/2018 – 2018/2029(BUD))

232

2020/C 76/35

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (08109/2018 – C8-0181/2018 – 2018/2030(BUD))

235

2020/C 76/36

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (05700/1/2018 – C8-0168/2018 – 2013/0103(COD))

237

2020/C 76/37

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (pedido EGF/2018/000 TA 2018 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2018)0165 – C8-0131/2018 – 2018/2048(BUD))

238

2020/C 76/38

Decisão do Parlamento Europeu, de 31 de maio de 2018, referente à nomeação de Antonio Mura para o comité de seleção criado pelo artigo 14.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia («EPPO») (2018/2071(INS))

242

2020/C 76/39

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 31 de maio de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União (COM(2017)0772/2 – C8-0409/2017 – 2017/0309(COD)) 11

243