ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 32

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano
4 de Fevreiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 032/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7111 — Mitsui/ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos/M Steel Comércio de Produtos Siderúrgicos) (1)

1

2014/C 032/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7112 — Sigma Alimentos/Campofrio) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 032/03

Conclusões do Conselho sobre o contributo do desporto para a economia da UE, e em especial para a luta contra o desemprego dos jovens e para a promoção da inclusão social

2

2014/C 032/04

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social no ambiente digital

6

Comissão Europeia

2014/C 032/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de fevereiro de 2014: 0,25 % — Taxas de câmbio do euro

8

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2014/C 032/06

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre uma proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos

9

2014/C 032/07

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas

13

2014/C 032/08

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulada «Reforçar a cooperação em matéria de aplicação da lei na UE: o modelo europeu de intercâmbio de informações (EIXM)»

15

2014/C 032/09

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta alterada da Comissão de uma Diretiva relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde

17

2014/C 032/10

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Comunicação Conjunta da Comissão e da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança intitulada «Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: um ciberespaço aberto, seguro e protegido», e sobre a proposta da Comissão para uma Diretiva relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União

19

2014/C 032/11

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (reformulação) e a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária

23

2014/C 032/12

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de um Regulamento que estabelece um Sistema de Entrada/Saída (EES) e de um Regulamento que estabelece um Programa de Viajantes Registados (RTP)

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 032/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7144 — Apollo/Fondo de Garantía de Depósitos de Entidades de Crédito/Synergy) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT