ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 40

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
17 de fevereiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 040/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 040/2

Informações relativas aos tribunais e às vias de recurso, nos termos do artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 2201/2003 do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1347/2000

2

2005/C 040/3

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Foix»)  ( 1 )

5

2005/C 040/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3561 — DEUTSCHE TELEKOM/EUROTEL) ( 1 )

7

2005/C 040/5

Aviso relativo às medidas anti-subvenção e anti-dumping em vigor no que respeita às importações para a Comunidade de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia: mudança de firma de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito de compensação e a uma taxa individual do direito anti-dumping

8

Banco Central Europeu

2005/C 040/6

Parecer do Banco Central Europeu, de 4 de Fevereiro de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais, incluindo o financiamento do terrorismo [COM(2004) 448 final] (CON/2005/2)

9

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Tribunal de Justiça da AECL

2005/C 040/7

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Frostating lagmannsrett, por decisão de 23 de Abril de 2004 deste último, no processo Fokus Bank ASA contra Staten v/Skattedirektoratet (Processo E-1/04)

14

2005/C 040/8

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Gulating lagmannsrett, por decisão de 3 de Maio de 2004 deste último, no processo Reidar Rasmussen m.fl. contra Total E & P Norge AS (Processo E-2/04)

15

2005/C 040/9

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Gulating lagmannsrett, por decisão de 28 de Maio de 2004 deste último, no processo Tsomakas Athanasios e outros contra Staten v/Rikstrygdeverket (Processo E-3/04)

16

2005/C 040/10

Acção intentada em 8 de Novembro de 2004 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Liechtenstein (Processo E-8/04)

17

2005/C 040/11

Acção intentada em 23 de Novembro de 2004 contra o Órgão de Fiscalização da EFTA pela Associação islandesa de entidades bancárias e de sociedades financeiras de corretagem (Processo E–9/04)

18

Comité Permanente da EFTA

2005/C 040/12

Laboratório Nacional de Referência designado pela Noruega em conformidade com a Decisão 1999/313/CE do Conselho relativa aos laboratórios de referência para o controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves

19

Órgão de Fiscalização da AECL

2005/C 040/13

43.a Alteração das orientações em matéria de auxílios estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor medidas adequadas

20

2005/C 040/14

EMAS — Sistema comunitário de ecogestão e auditoria Lista de sítios registados na Noruega em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Março de 2001

21

III   Informações

Comissão

2005/C 040/15

IRL-Dublim: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Kerry e Dublim — Irlanda ( 1 )

24

2005/C 040/16

IRL-Dublim: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Galway e Dublim — Irlanda ( 1 )

26

2005/C 040/17

IRL-Dublim: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares nas duas ligações domésticas seguintes: Donegal — Dublim e Sligo — Dublim ( 1 )

28

2005/C 040/18

IRL-Dublim: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos don1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares em duas ligações: Knock-Dublim e Derry-Dublim ( 1 )

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT