ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 21

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
28 de janeiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação reelativa à assinatura do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União

1

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/98 da Comissão, de 16 de outubro de 2015, que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas técnicas de regulamentação que especificam as condições gerais de funcionamento dos colégios de autoridades de supervisão ( 1 )

2

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Regulamento de Execução (UE) 2016/99 da Comissão, de 16 de outubro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere à determinação do funcionamento operacional dos colégios de autoridades de supervisão, de acordo com a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2016/100 da Comissão, de 16 de outubro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução para especificar o processo de decisão conjunta a seguir no que respeita aos pedidos relativos a certas autorizações prudenciais nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

45

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Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação prudente ao abrigo do artigo 105.o, n.o 14 ( 1 )

54

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Regulamento de Execução (UE) 2016/102 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Eichsfelder Feldgieker/Eichsfelder Feldkieker (IGP)]

66

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Regulamento (UE) 2016/103 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 2099/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS)

67

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Regulamento de Execução (UE) 2016/104 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para animais de espécies menores de ruminantes destinadas a engorda e a produção leiteira (detentor da autorização: Prosol S.p.A) ( 1 )

71

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Regulamento de Execução (UE) 2016/105 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que aprova o bifenil-2-ol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 2, 4, 6 e 13 ( 1 )

74

Regulamento de Execução (UE) 2016/106 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

79

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/107 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que não aprova a cibutrina como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 21 ( 1 )

81

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Decisão de Execução (UE) 2016/108 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que não aprova o peróxido de 2-butanona como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1 e 2 ( 1 )

83

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Decisão de Execução (UE) 2016/109 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que não aprova o PHMB (1600; 1,8) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 6 e 9 ( 1 )

84

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Decisão de Execução (UE) 2016/110 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que não aprova o triclosano como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 1 ( 1 )

86

Retificações

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Retificação da Diretiva 2009/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas ( JO L 222 de 25.8.2009 )

88

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748 da Comissão, de 30 de setembro de 2015, que estabelece, para o exercício de 2015, uma derrogação do artigo 75.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao nível dos adiantamentos relativos aos pagamentos diretos e às medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais, e do artigo 75.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do mesmo regulamento, no que diz respeito aos pagamentos diretos ( JO L 256 de 1.10.2015 )

88

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 2015/1852 da Comissão, de 15 de outubro de 2015, que abre um regime de ajuda excecional temporária ao armazenamento privado de determinados queijos e fixa antecipadamente o montante da ajuda ( JO L 271 de 16.10.2015 )

88

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT