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Document L:2006:266:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 266, 26 de Setembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
26 de Setembro de 2006

Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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