Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 148
36.o ano
19 de Junho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros

1

Regulamento (CEE) nº 1494/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1495/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

*

REGULAMENTO (CEE) No 1496/93 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 1993 que dispensa certos Estados-membros da obrigação de procederem à compra de intervenção de certas frutas e produtos hortícolas

12

*

REGULAMENTO (CEE) No 1497/93 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 1993 que altera os Regulamentos (CEE) no 388/92, (CEE) no 1727/92 e (CEE) no 1728/92, que estabelecem normas de execução do regime específico para o abastecimento em produtos cerealíferos dos departamentos franceses ultramarinos (DOM), dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias

13

Regulamento (CEE) nº 1498/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

15

Regulamento (CEE) nº 1499/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

17

*

REGULAMENTO (CEE) No 1500/93 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 1993 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada para a CEI

19

Regulamento (CEE) nº 1501/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1453/93, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

25

Regulamento (CEE) nº 1502/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

26

Regulamento (CEE) nº 1503/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

28

Regulamento (CEE) nº 1504/93 da Comissão, de 18 de Junho de 1993, que fixa as taxas de conversão agrícolas

30

*

REGULAMENTO (CEE) No 1505/93 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 1993 que adopta medidas especiais relativas à aplicação do Regulamento (CEE) no 650/93 no sector da carne de suíno

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

93/357/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Maio de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações em relação a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE sobre madeira de coníferas (Coniferales), com excepção da de Thuja L., Pinus L. e misturas com Pinus L., originária dos Estados Unidos da América

33

93/358/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Maio de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações em relação a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE no que diz respeito às madeiras de coníferas (Coniferales), com excepção da de Thuja L., Pinus L. e das misturas contendo Pinus L., originárias do Canadá

37

Comissão

93/359/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 1993, que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de Thuja L. originária dos Estados Unidos da América

41

93/360/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 1993, que autorziza os Estados-membros a estabelecer derrogações a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de Thuja L. originária do Canadá

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.